DOJ avalia encerrar processo de fraude de US$ 722 milhões ligado à BitClub

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) estaria caminhando para retirar as acusações federais contra Matthew Goettsche, fundador da BitClub Network, suposta operação de mineração de Bitcoin acusada de lesar investidores em US$ 722 milhões entre 2014 e 2019. Se confirmada, a medida figuraria entre as reviravoltas mais relevantes da recente atuação americana contra ilícitos no mercado cripto. Segundo a Bloomberg Law, o gabinete do vice-procurador-geral teria orientado promotores de Nova Jersey a pedir o arquivamento do caso contra Goettsche "com prejuízo" (with prejudice). Na prática, esse tipo de encerramento costuma impedir que o governo reapresente as mesmas acusações, encerrando o processo na forma atual. Em petição citada pela Bloomberg Law, os advogados de Goettsche informaram à juíza federal Claire Cecchi, na quarta-feira, que as partes chegaram a um "acordo em princípio" para resolver as acusações pendentes, mas ainda precisam de prazo para concluir os termos. A Bloomberg Law relatou na sexta-feira, com base em duas fontes, que a liderança do DOJ determinou que a promotoria de Nova Jersey solicitasse o arquivamento com prejuízo. Goettsche foi denunciado em dezembro de 2019 e tinha julgamento marcado para outubro, respondendo a acusações como conspiração para cometer fraude eletrônica (wire fraud) e oferta de valores mobiliários não registrados. Os promotores descreviam a BitClub como um pool de mineração no qual investidores compravam participações e recebiam ganhos passivos. As acusações incluem a suposta manipulação de números de rentabilidade apresentados ao público e a fabricação de dados relacionados à mineração para atrair novos aportes. O período sob investigação abrange de 2014 a 2019. O possível recuo ocorre em um contexto de mudança de orientação dentro do DOJ sobre como tratar ativos digitais. Um memorando de abril de 2025, assinado pelo vice-procurador-geral Todd Blanche, teria defendido o afastamento do que chamou de "regulação por meio de processos" contra a indústria de ativos digitais. Ainda assim, as imputações no caso BitClub se concentram em alegada fraude contra investidores e em teses associadas a valores mobiliários, terreno tradicional para a atuação de promotores federais. O caso também chama atenção porque já houve desdobramentos para outros envolvidos. Ex-associados de Goettsche — Silviu Balaci, Joseph Abel e Gordon Beckstead — já se declararam culpados, segundo a cobertura. Ao mesmo tempo, a repressão a crimes envolvendo criptoativos segue ativa em outras frentes. Em abril, Evan Tageman, da Califórnia, foi condenado a 70 meses de prisão por um esquema que teria roubado cerca de US$ 263 milhões em criptomoedas por meio de engenharia social e arrombamentos. Ainda em abril, ações do DOJ teriam levado ao congelamento de mais de US$ 700 milhões em cripto ligados a golpes de investimento, e em fevereiro houve apreensão de quase US$ 580 milhões associados a um grupo de fraudes no Sudeste Asiático. No curto prazo, o ponto central é processual: a defesa afirma que existe um acordo em princípio, mas sem termos finalizados. O mercado deve acompanhar as próximas petições para confirmar se o arquivamento se tornará oficial e se o DOJ apresentará uma justificativa que esclareça como a diretriz contra "regulação por acusação" se aplica quando há alegações de fraude.