SEC aprova regra da Nasdaq Texas que incorpora definição de "commodity digital" a ETPs cripto

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA aprovou uma mudança regulatória da Nasdaq Texas que inclui uma definição formal de "commodity digital" nos padrões de listagem da bolsa para produtos negociados em bolsa (ETPs) de criptoativos, segundo ordem da comissão datada de 3 de setembro de 2026. A decisão concede aprovação acelerada ao pedido da Nasdaq Texas LLC para alterar a Regra 5711(d), que trata de Commodity-Based Trust Shares. Protocolada em 20 de agosto de 2026, a emenda promove três ajustes nas regras genéricas de listagem. O principal é permitir que um trust de commodities mantenha até 15% do valor patrimonial líquido (NAV) em ativos que não atendam aos critérios de elegibilidade atuais, desde que esses ativos sejam commodities digitais ou determinados valores mobiliários. A mudança também incorpora a definição de commodity digital ao regulamento e elimina a exigência de gestão passiva, abrindo caminho para que trusts cripto com gestão ativa também possam se listar por esse padrão. Apesar da flexibilização, a regra preserva o núcleo dos requisitos: ao menos 85% do NAV do fundo deve continuar composto por ativos que já se enquadrem como elegíveis. Pelo novo texto, commodity digital é definida como um ativo digital cujo valor decorre da operação programática de um sistema cripto funcional e da dinâmica de oferta e demanda, e não da expectativa de lucro a partir dos esforços gerenciais de terceiros. A Nasdaq Texas afirmou que a definição se baseia na orientação interpretativa conjunta SEC-CFTC que entrou em vigor em 23 de março de 2026, e que fará um ajuste para alinhar o termo caso o Congresso aprove uma definição legal. A ordem cita Bitcoin, Ether, Solana e XRP como ativos que já se qualificam como commodities elegíveis. A SEC também observou que a margem de 15% está alinhada a limites já aprovados para ETPs diversificados de commodities digitais, como o Grayscale Digital Large Cap Fund. Para a Nasdaq Texas, as alterações ampliam as opções de instrumentos transparentes e regulados para exposição a commodities e commodities digitais. A aprovação ocorre em um momento de expansão da oferta de produtos cripto nas listagens da Nasdaq. O "XRP treasury" da Evernorth recentemente superou uma etapa junto à SEC em seu caminho para uma listagem na Nasdaq, enquanto a Grayscale lançou em agosto o primeiro ETF de Zcash nos EUA, na NYSE Arca. A proposta é materialmente idêntica a uma regra já aprovada pela SEC para a The Nasdaq Stock Market em julho, estendendo o mesmo arcabouço regulatório às diferentes plataformas da Nasdaq.